Indenização por atraso de 10h em vôo

A empresa alegou ainda inexistência de danos materiais e morais.

Operação da PF prende Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas

Eles foram presos em operação que investiga desdobramentos do mensalão. Foram expedidos 24 mandados de prisão e 56 de busca e apreensão.

STJ mantém indenização a rapaz que perdeu braço e genitália devido a descarga elétrica

Deputado Celso Russomano responderá a ação penal por falsidade ideológica

Menor que descumpriu medidas deve permanecer internado

Falcão pede isenção de IR sobre rendimentos recebidos como técnico de futebol no Japão.

O comentarista esportivo Paulo Roberto Falcão, ex-jogador de futebol, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça para pedir isenção do pagamento de Imposto de Renda de Pessoa Física (IR) sobre os rendimentos que recebeu em 1994 como técnico de futebol no Japão.

Exigências fazem processo de adoção demorar anos, diz juiz.

A burocracia e as exigências de alguns futuros pais fazem um processo de adoção durar anos e provocam a lotação nos abrigos.

OAB SP defende manutenção do Protocolo Integrado no TRT-15

Devidos danos morais à assinante de revista que não recebeu brinde de viagem aérea

Prefeitura deve indenizar cidadão que caiu em buraco

Turma Recursal considera legal assinatura básica de telefonia fixa

"Mea culpa"

OAB-SP anuncia nova data para Exame de Ordem

Mulher é presa no Poupatempo por causa de dívida de R$ 40

TJ-RJ condena procurador

Verba pública banca passeio de vereadores ao exterior

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

TJ do Rio manda Nextel mudar seu sistema de tarifação

Empresa que não possui empregados é isenta da contribuição sindical compulsória

Contribuição sindical compulsória

Juiz condena Vivo a indenizar corregedor-geral da PM